Francisco Louçã

Francisco Louçã abandonou o parlamento. Declarou, alto e bom som, que saía sem qualquer reforma ou subsídio. Independentemente de se concordar ou não com ele e até de se achar que tem razão em muitas das coisas que afirma, acho que não havia "nexexidade" de tanta demagogia. É que este ex-deputado não teria, pelas leis em vigor, direito a qualquer subsídio ou reforma; além disso, como professor universitário, tem automaticamente lugar garantido na sua universidade, com as progressões inerentes aos anos que passou no parlamento e,obviamente,não poderia nunca acumular salário público com reforma. É como se um de nós declinasse algo a que não tivéssemos direito, por exemplo eu afirmar que recusava o direito a ser examinado aos ovários gratuitamente. Há cada uma...

A informação que temos

Independentemente da pena que nos possam causar as pessoas que têm pouco juízo, podemos perguntar-nos: O que é que nós (contribuintes) ou o governo e o PR têm a ver com isto?

Alguns factos:

A mulher que gritou no 5 de Outubro

Luísa Trindade nasceu há 57 anos em Campo Maior. Veio há 30 para Lisboa, com marido e filhos, em busca de vida melhor.
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Chegou a Lisboa há 30 anos, mais coisa menos coisa. "Vim como a maioria das mulheres da minha terra veio, com o marido e os filhos, em busca de uma outra vida.
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O coração pende-lhe mais para a esquerda. "Sempre votei, desde os 18 anos, nunca falhei. Nunca votei Cavaco Silva e sempre votei à esquerda, embora não tenha partido. Até porque acho que não é preciso ter posição política definida para achar que todas as pessoas devem ter as mesmas oportunidades e direitos."

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O casamento foi feito por ali, no Alentejo, aos 20 anos, com um rapaz da terra, e os dois filhos (um rapaz hoje com 30, a rapariga com 32) por lá nasceram. "Quando vim para Lisboa, ainda fiz uns trabalhitos, mas ao fim de um ano eu e o meu marido conseguimos arrendar uma casa de electrodomésticos, por lá ficámos mais de vinte anos. Vendíamos pequenos e grandes electrodomésticos, tínhamos um pouco de tudo. Começámos devagarinho e durante muitos anos correu bem, com boas vendas.

"Oh, aquilo chegou a dar mesmo muito dinheiro, não sei dizer quanto, mas a nível económico vivíamos bem. Férias no Algarve em tempo de praia, jantares fora, sem preocupações, uma casa grande de quatro assoalhadas em Odivelas, onde não faltava nada." O aparecimento das grandes superfícies começou "a complicar um negócio" que foi próspero durante muito tempo. "Aí foi a decadência. A juntar a isso, o meu marido começou a meter-se em coisas que dão aos homens daquela idade, a beber, a ficar alterado. Começámos a ter, eu e o meu filho – que ainda vivia comigo –, uma situação insustentável, o meu marido tratava-me muito mal fisicamente.

"Já tinha quase cinquenta anos mas tive que me ir embora.

Tanto que a vida lhe trocou as voltas pouco depois de sair de casa com o filho, e ela mais uma vez respondeu. "O meu marido ficou doente, às portas da morte. Apesar de o ter deixado, eu é que fui tratar dele até ao fim." Nunca se tinham divorciado no papel, e a isso Luísa deve os 227,42 euros que recebe todos os meses. "É a pensão de sobrevivência. Fora isso, não tenho direito a mais nada, porque descobri tarde demais que o meu marido não tinha feito os meus descontos daqueles anos todos em que trabalhámos na casa de electrodomésticos. Estou entalada de todos os lados. A piorar o cenário difícil, a casa de Odivelas onde o casal viveu "teve de ser entregue à Banca para cobrir as dívidas" do marido, "e do mobiliário pouca coisa se conseguiu vender".
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Esta senhora, que não tem partido, foi candidata à Assembleia Municipal de Odivelas, em 2009, pelo Bloco de Esquerda (o edital é público), teve o que se chamava "rica vida" e o privilégio, dado pela nossa democracia, a determindas profissões por conta própria ou a comerciantes, de poder viver sem pagar à Segurança Social e com IRC's nulos ou irrisórios.
São célebres algumas frases: "Do meu não vêem nenhum"; "o taco está melhor do meu lado que do deles". Tantas e tantas vezes os que,voluntária ou obrigatoriamente, nunca deixaram de contribuir, para os que estavam reformados, para os necessiados, para a Saúde, etc... etc...,  foram apodados de totós e otários. Aquelas pessoas que, como esta senhora, agora clamam por solidariedade e se apresentam como "revoltadas", nunca foram, nos seus tempos áureos, solidárias com ninguém.

227,42 euros é pouco? Sim, é muito pouco. No entanto, para estas pessoas, é 227,42 euros a mais do que merecem.

É que, como ela diz "não é preciso ter posição política definida para achar que todas as pessoas devem ter as mesmas oportunidades e direitos." Direitos sim, Dona Luísa Avelina Lopes Lages Trindade, então e os DEVERES?

A crise I

... O João Ferreira do Amaral advoga a saída do euro. No entanto não se coibe de afirmar que os efeitos seriam terríveis para os Portugueses; as dívidas (sobretudo e a doerem mais) da habitação própria, dos empréstimos pessoais, das prestações dos automóveis continuariam em euros, enquanto a nova moeda desvalorizaria entre 30 e 50 por cento.

Lembrei-me do que li sobre os racionamentos do tempo da guerra, com uma espécie de dupla moeda traduzida em senhas que valiam para comprar determinados produtos básicos. Adaptando aos nossos tempos (ao fim e ao cabo os tempos que correm também constituem uma espécie de guerra) podíamos implementar novamente o escudo em paralelo com o euro. Parte dos salários (70%) seriam pagos em euros e os restantes 30% em escudos. A nova moeda passava a ter cotação livre e só circularia obviamente dentro do país. Os euros recebidos serviam para honrar as dívidas nessa moeda e para comprar produtos que fossem importados. Os escudos,sujeitos a desvalorização por via da "impressão" de notas à vontade dos governos, podiam ser utilizados internamente, essencialmente para produtos do mercado interno, basicamente leite, pão, farinhas, massas, arroz, batatas,etc... mas igualmente para o comércio. Como as empresas também pagariam parte dos salários em escudos não teriam problemas em aceitá-los,isto falando de cafés, restaurantes e outros serviços. É evidente que carros,whiskeys e outros produtos seriam obviamente em euros. Quem quisesse obter euros, em troca de escudos, podia fazê-lo trocando-os com outros cidadãos, ao câmbio que fosse acordado entre ambos. Pequenos problemas logísticos podiam ser resolvidos facilmente ou com poucas modificações: Contas duplas nas duas divisas,algumas máquinas multibanco para euros e outras para escudos. Isto tudo mantendo os salários inalterados, sem cortes de subsídios e sem aumentos de IRS e com eventuais aumentos de salários apenas em escudos.

Vantagens? Ninguém perdia poder de compra e os governos tinham alguma margem de manobra, promovia intensamente o mercado interno e o consumo de bens e serviços,incluindo o turismo, desde que funcionando em circuito fechado nacional, não se ressentia.

Reformas & Pensões II

... quando a idade da reforma foi colocada em 65 anos as pessoas tinham uma esperança de vida entre 5 e 10 anos a mais dessa idade.

Que tal se a reforma actual, sem cortes nem outros esquemas fosse atribuída por um período de 10 anos?

Após esse tempo todos receberiam, sem excepção, uma reforma mínima,com um tecto no salário mínimo nacional da altura. Quem tivesse tido uma reforma baixa pouco ou nada sentiria uma vez que continuava na mesma; os outros teriam obrigação de poupar para essa época de mais baixos rendimentos ou, caso não sobrevivessem, teriam algo para deixar aos vindouros.

Reformas & Pensões I

... uma hipótese seria cada um receber,na data da reforma, tudo o que descontou acrescido de um juro cumulativo, calculado pela média de juros bancários em vigor em cada ano de descontos.

Esse valor seria atribuído pelo Estado em prestações ou na totalidade, mediante regras a implementar. Caso o Estado pagasse em prestações estas seriam acrescidas de mais juros. A parte patronal não seria devolvida ao trabalhador,uma vez que este não a tinha pago, e serviria para todas as outras prestações sociais que o Estado paga, incluindo os chamados regimes não contributivos. Assim ficavam definitivamente fora de questão, quer as injustiças quer as queixas, quer - sobretudo - a discricionalidade do Estado que, actualmente, manipula, a seu belo prazer, os valores que paga,submetendo-os a cortes, sem que o reformado / pensionista possa fazer o que quer que seja do ponto de vista legal e moral. Ao mesmo tempo as diferenças entre sector público e privado,uma vez que tudo se tornava transparente, desapareciam.

Quem aparecesse na televisão a queixar-se de uma reforma mínima ficava imediatamente identificado como alguém que nunca descontou e as chamadas reformas milionárias correspondiam exactamente ao valor entregue.