domingo, 27 de outubro de 2013

Gostava sinceramente que o Tribunal Constitucional se pronunciasse sobre o roubo a que são submetidos os cidadãos que antecipadamente compram o "passe", criando uma situação de pagamento adiantado sem que a empresa lhe preste o serviço sem ser por causas naturais (terramotos, inundações,incêndios,etc...). Essa situação está obviamente prevista em muitas ocasiões. Apenas como exemplos temos um contrato promessa ou um pré-pagamento num restaurante; sempre que os serviços ou bens não são colocados à disposição o adquirente não é prejudicado. É evidente que eu sei os motivos porque não existe essa intervenção.É que, embora dê muito jeito, o Tribunal Constitucional não é um verdadeiro tribunal, nem os seus membros são juízes profissionais e independentes, mas sim pessoas (respeitáveis) aí colocadas essencialmente pelos partidos. Por razões opostas não interessa esse tipo de correcção do roubo. Aos partidos do arco governamental (PS/PSD/CDS) porque isso poria em causa financeiramente as empresas de transportes, onde eles colocam alternadamente, ou ao mesmo tempo, os seus boys e girls; aos partidos do contra (PCP/BE) porque isso podia pôr em causa os seus grevistas de estimação.

Sem comentários:

Enviar um comentário